A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu dia 20/03 com os representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP’s), que atuam na área de Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi apresentar e debater a pauta nacional de atuação da Psicologia na defesa dos Direitos Humanos.
Baseados nos eixos de atuação da CDH/CFP, os presentes debateram e definiram as metas e ações para o Sistema Conselhos de Psicologia. Durante o ano, serão realizados debates online e cursos de formação à distância, que abordarão em profundidade os quatro eixos da Comissão, a saber: o ‘Enfrentamento da Violência de Estado e da Tortura’; o ‘Enfrentamento das violências associados ao racismo e a preconceitos étnicos’; ‘Direitos e enfrentamento às violências de gênero e sexuais’ e ‘Direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias’. Os assuntos serão tratados de forma a respeitar a transversalidade e intersetorialidade dos Direitos Humanos.
Dentre as atividades previstas pelo grupo, está o ciclo de debates online “Psicologia & Direitos Humanos”, que abordará durante todo o ano temas como o genocídio da juventude negra, alternativas antiproibicionistas, terror e violência de Estado, dentre outros.
O grupo, que contou com a presença de representantes de 19 CRPs, acatou também a proposta da CDH da realização de cursos de formação à distância por meio da nova plataforma de comunicação OrientaPsi, que será lançada pela autarquia.
Os representantes dos CRPs se mostraram de acordo com a orientação nacional sobre os eixos temáticos, com a liberdade das escolhas regionais por temas e formas de articulação e trabalho.
A CDH apresentou na reunião, ainda, aos representantes do CRPs, as ações e articulações realizadas pela autarquia junto ao Congresso Nacional, comissões, conselhos e instâncias federais, estaduais e municipais e da sociedade – como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade (CNPIR), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Dentre as ações previstas para o ano estão, ainda, a mobilização para Marcha das Mulheres Negras (novembro); o monitoramento e visibilidade da Resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial; a luta pelos direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias; a divulgação dos espaços de denúncia de violação de direitos; alternativas ao paradigma proibicionista; alternativas ao encarceramento e à internação compulsória, dentre outros.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), psicólogo Maurício Luiz Marinho de Melo (CRP-15/1991), esteve presente na reunião.
Fotos: ASCOM / CFP (MAIS FOTOS)