Objetivo dos encontros, na sede do CFP, foi esclarecer dúvidas e atualizar Regionais para um melhor atendimento das demandas da categoria e da sociedade
Foram realizadas nesta quinta e sexta-feira (07 e 08/11), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), reuniões das Comissões de Orientação e Ética (COEs) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos, que tiveram por objetivo aprimorar conhecimentos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), em especial dos recém-instituídos CRP 21 (PI), CRP-22 (MA) e CRP-23 (TO), que participaram pela primeira vez das reuniões.
Paralelamente ao encontro, aconteceu a reunião do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).
Representaram o Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) os psicólogos conselheiros Everton Fabrício Calado (CRP-15/2780) da Comissão de Orientação e Ética (COE); Felipe Rocha Prazeres (CRP-15/1359) da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) e pela conselheira vice-presidente Laeuza Farias (CRP-15/0229), representando o CREPOP Alagoas.
O presidente em exercício do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Aluízio Brito, ressaltou a importância dos encontros das COE e COF, que refletem o compromisso da atual gestão com os CRPs que estão ingressando no Sistema e se apropriando dos trabalhos relativos às Comissões. “É um momento de qualificação e unificação de procedimentos, de poder pensar junto estratégias para qualificar o trabalho dessas Comissões”, enfatizou Aluízio Brito.
Segundo Brito, trata-se de um trabalho para conhecer pessoas, promover integração e troca de experiências. “É importante subsidiar todo o Sistema quanto à legislação e resoluções produzidas nos três últimos anos, além de pontuar decisões no âmbito da administração, gestão e política na área da orientação, fiscalização e processos éticos”.
Discussões
Durante os dois dias, foram discutidos documentos, leis, resoluções e materiais de referências técnicas produzidos pelo CFP, com esclarecimento de dúvidas apontadas pelos regionais. Alguns dos temas abordados foram: o histórico e construção do Código de Ética profissional; a relação COE e COF na condução de processos éticos; o Código de Processamento Disciplinar (CPD), que legisla a respeito das faltas disciplinares e infrações dos profissionais em Psicologia; a inscrição e fiscalização de pessoas jurídicas; a inscrição e o cancelamento de registro de psicólogas (os); interdição ética; publicidade do exercício profissional; entre outros.
Houve também, durante a reunião da COE, uma simulação de julgamentos éticos entre os participantes, com informações sobre quem pode participar, se pronunciar e quais devem ser os procedimentos adotados.
Para o presidente em exercício do CFP, a expectativa é que os encontros resultem em plenários mais ágeis e céleres nos processos éticos, que “façam um trabalho mais qualificado na área de orientação e fiscalização e que os conselhos possam estar abertos para a categoria com intuito de orientar e fornecer meios para um exercício mais ético e qualificado”, concluiu.
Sobre as comissões
As comissões de Ética funcionam nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e são responsáveis pela instauração de processos e apuração de faltas éticas e pela garantia de mecanismos de proteção à profissão. Já as COFs fiscalizam o exercício profissional e orientam a categoria sobre a conduta ética e legislação profissionais e temas gerais relacionados à Psicologia..
Os encontros das Comissões de Orientação e Ética (COEs) e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) acontecem com periodicidade aproximada de três anos e visam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Os encontros não são deliberativos, mas sim elucidativos para os trabalhos das comissões regionais.
Reunião CREPOP
Representantes dos 23 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e conselheiros federais que formam o consultivo do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), estiveram presentes na reunião, nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. O objetivo foi avaliar os trabalhos realizados nos últimos três anos e traçar um plano de ação para 2014, a partir das indicações de pesquisas dos últimos Congressos Nacionais da Psicologia a serem encaminhadas para a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).
O encontro foi coordenado pelas conselheiras federais Monalisa Barros e Márcia Mansur. “Como estiveram presentes os CRPs novos (21, 22 e 23), também falamos sobre as metodologias e discutimos o papel dos Conselheiros Regionais como referências no Crepop em âmbito local”, disse Monalisa.
Os Conselhos Regionais do Piauí (CRP-21), Maranhão (CRP-22) e Tocantins (CRP-23), desmembrados este ano, também estiveram presentes na reunião. Para eles, que participaram pela primeira vez, o debate foi fundamental para pautar o início das ações do Crepop nos estados.
Sobre o CREPOP
Desde 2006, quando foi criado, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) mostrou-se um extraordinário instrumento de gestão, capaz de aproximar os conselhos Federal e Regionais do cotidiano das psicólogas e psicólogos, oferecendo referências técnicas para atuação desses profissionais nas diversas políticas públicas.
Com 22 pesquisas realizadas, o CREPOP é uma ferramenta importante para auxiliar a orientação e regulamentação do exercício profissional em âmbitos diversificados, como a política de esportes, assistência social, saúde, educação, entre outras. Nos últimos três anos, o Centro de Referência elaborou 16 publicações voltadas para aprimorar a prática psicológica.
por ASCOM /CFP com ASCOM / CRP-15