Sessão na Casa de Mário Guimarães foi convocada pela vereadora Heloisa Helena visando buscar soluções a curto e médio prazo para o atendimento. Presidenta do CRP-15 esteve presente
Críticas às gestões municipal e estadual de Saúde, denúncias contra a rede conveniada e cobrança por soluções para as filas nos Posto de Atendimento Médicos (PAMs) e as superlotações do Hospital Geral do Estado e da Maternidade Santa Mônica. Assim ficou marcada a Audiência Pública convocada pela vereadora Heloísa Helena (PSOL) para tratar das Políticas de Saúde em Maceió.
O auditório ficou lotado desde a manhã desta segunda-feira (25/03), com enfermeiros, médicos, psicólogos, sindicalistas, usuários do Sistema Único de Saúde e profissionais da área, além dos vereadores e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. “Nem a Suécia, o Canadá tem uma legislação como a nossa, mas tem um abismo com o que está na legislação e o atendimento a população. Que os usuários e os que trabalham na saúde possam identificar aqui, as alternativas para os problemas e as soluções”, disse Heloísa Helena.
A intenção da audiência – que durou sete horas – foi mostrar as falhas e procurar soluções, a curto e médio prazo, para a tão caótica saúde na capital alagoana. As longas filas do Centro de Ordenação de Regulação e Avaliação (CORA), a sobrecarga no HGE e na Santa Mônica foram tratadas por todos.
Representando o Conselho Municipal de Saúde de Maceió, Maurício Sarmento parabenizou a realização da Audiência pública e apontou o financiamento federal como sendo o “gargalo do SUS”. Ele afirmou que mesmo denunciando a situação em 2012 para a Secretaria Municipal de Saúde e para o Ministério Público, as longas filas continuaram. Segundo ele, houve fiscalização no ano passado em todas as unidades de saúde de Maceió. “No Bebedouro as filas começam às 5h e o Cora segue sendo um problema”, disse.
Outra reclamação tratada por ele foi a denúncia do fim do Programa de Proteção à Gestante, o PPG. Sarmento pediu que mantivessem o programa, que realiza cerca de 14 exames gratuitos. Ele disse considerar necessário que a pasta da Saúde seja desobrigada de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, ideia também defendida por Heloisa Helena em várias sessões na Câmara. “As exigências acabam inviabilizando a concretização das políticas públicas”.
O médico infectologista Celso Tavares, que integra a equipe atual da Secretaria Municipal de Saúde, apontou gastos equivocados feitos na área de Saúde pública e citou a corrupção como sendo o “grande mal da saúde”.
Débora Matos, do Conselho Estadual de Saúde, destacou que as Unidades Básicas de Saúde não dão resposta e isso respinga no HGE. Cobrou que os conselhos municipais resolvam as questões nos seus municípios, que ajudam a sobrecarregar o Hospital Geral. “O problema é falta de vontade política de assumir responsabilidade de mostrar uma saúde de qualidade”, disse. E ainda mostrou preocupação com a Santa Mônica, superlotada, e sua reforma. “Para onde irão os serviços?”, indagou.
Um ex-usuário de drogas psicotrópicas também teve voz durante a audiência pública e pediu auxílio, já que não consegue a inserção no mercado de trabalho e não pode pagar a passagem para continuar seu tratamento. Outro pediu apenas a implantação de mais casas acolhedoras, pois eles necessitam de um local para dormir enquanto são reinseridos na sociedade.
Fernando Pedrosa, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/AL) pediu que seja tomada uma decisão imediata em relação ao HGE. “Essa situação tem que acabar. Não é mais possível suportar o problema. Há 30 anos se orgulhavam da Unidade de Emergência Armando Lages. Não dá mais para suportar e não sei onde iremos atuar para ajudar a população”, pontuou.
Sobre a situação do Hospital Geral do Estado, o diretor de Assistência Hospitalar e de Urgência, Rogério Barbosa, afirmou que sabe das dificuldades, mas que “não estão parados”. Ele afirmou que os leitos do Hospital de Açúcar estão sendo sim utilizados. “Hoje, nós estamos com 30 pacientes na área vermelha, por demanda do final de semana”, destaca Rogério. “O problema não é apenas do HGE e sim do sistema”.
Uma das intervenções foi feita pelo vereador Kelmann Vieira (PMDB), sobre o Caps Ad, ao qual só existe um em Maceió. Em contrapartida, segundo ele, existem várias casas privadas de tratamento dos usuários de drogas psicotrópicas.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a doutora Vera Elias disse que Maceió precisa do auxílio, mas antes de tudo, evitar que seja mal utilizado. “Há uma preocupação imensa com a compra de medicamentos emergenciais, que não sejam de emergência para evitar questionamentos futuros. E sabemos que temos muito que fazer para gastar o pouco orçamento futuro”, afirmou.
Em relação ao Caps Ad, Vera Elias afirmou que a questão agora é ajeitar a casa e que futuramente será construída outra unidade em Maceió.
Sobre a sobrecarga na Santa Mônica, Vera Elias afirmou que um acordo fechado com o Ministério da Saúde vai ampliar o número de leitos no Hospital do Açúcar, abrindo 30 leitos para a obstetrícia, além da promessa de construção da maternidade municipal de Maceió.
A presidenta em exercício do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), Izolda de Araújo Dias (CRP-15/0148) fez uma referência maior a Saúde Mental Álcool e outras Drogas, assim como ao Consultório de Rua, que é muito esquecido pelos gestores, para que houvesse uma atenção maior, e que as pessoas que fossem trabalhar nessa área tivessem o perfil, pois nem todos os profissionais conseguem fazer um trabalho adequado. Izolda pediu também que houvesse uma visão diferenciada ao Consultório de Rua Fique de Boa, em Maceió.
Também participaram da audiência pública a promotora de Justiça Micheline Tenório; Josiene Goes, da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Valéria Correia, do Fórum Alagoano de Defesa do SUS; o ex-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), psicólogo Benedito Cedrim (CRP-15/0150); as representantes da Secretaria Estadual de Saúde Júlia Tenório e Sandra Canuto; a diretora do CAPS AD, Tereza Tenório; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Regina dos Santos; o deputado estadual Judson Cabral e os vereadores Francisco Holanda Filho (PP), Tereza Nelma (PSDB), Silvania Barbosa (PPS), Silvanio Barbosa (PSB), Fátima Santiago (PP), Galba Neto (PMDB), Eduardo Canuto (PV), Dudu Ronalsa (PSDB), Cleber Costa (PT) e Aparecida Augusta, a Aparecida Luiz Pedro (PRTB).
