O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio, data que marca a exclusão das homossexualidades da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1992. Desde então, as homossexualidades não são mais consideradas doenças ou problemas relacionados à saúde e o termo homossexualismo foi inutilizado.
De acordo com a pesquisa da ONG International Transgender Europe (TGEU), somente no Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, foram assassinados 486 travestis e transexuais. Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. A discriminação foi a causa de 85% das denúncias, e a violência psicológica motivou 77% dos registros.
Além da violência, a comunidade LGBT enfrenta, ainda, a luta contra o preconceito e a insistência na patalogização da orientação sexual por meio de profissionais de saúde que executam as chamadas “terapias de conversão e reversão da sexualidade”, proibidas em vários países do mundo. Em abril, o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, pediu o fim dessas “terapias” e “tratamento de gays”, respondendo a um abaixo-assinado de 120 mil pessoas.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), autarquia de direito público que regulamenta, orienta e fiscaliza o exercício profissional da Psicologia, proíbe a execução das terapias de conversão e reversão da orientação sexual. A Resolução nº 001/99 informa que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão e estabelece normas de atuação para os (as) psicólogos (as) em relação à questão da orientação sexual, proibindo os (as) psicólogos (as) de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
A resolução, no entanto, não proíbe as (os) psicólogas (os) de atenderem pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico oriundo dos interpelamentos que a condição de homossexual lhe traz ou tampouco proíbe as pessoas de buscarem o atendimento psicológico.
Em apoio à data de luta, na próxima sexta-feira (22/05), o CFP realizará o debate online “As Psicologias e os enfrentamentos aos preconceitos: 17 de maio – Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia”. O debate pautará a interlocução, articulação e participação da Psicologia junto à luta dos movimentos e entidades que afirmam o direito à livre expressão sexual e de gênero.
por ASCOM CFP